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Política de reembolso

Rascunho: precisa de revisão de advogado antes de publicar.

Como a contratação funciona

O site não vende nem cobra diretamente. Cada projeto é contratado por proposta escrita, que define escopo, etapas, valor, forma de pagamento e condições de cancelamento. Esta política vale para propostas que não tragam regra diferente. Se houver conflito, vale o que estiver na proposta assinada.

Reembolso por etapa

Antes do início dos trabalhos. [DADO]. Custos de terceiros já contratados e taxas de plataforma de pagamento podem ser descontados do valor devolvido, conforme [DADO].

Durante a execução. A devolução considera o que já foi entregue e as horas trabalhadas. O percentual aplicável é [DADO], calculado sobre [DADO].

Depois da entrega. Arquivos finais entregues e projeto aprovado não são reembolsáveis, salvo defeito não corrigido dentro do prazo de garantia definido em [DADO].

O que não é reembolsável

  • Horas já trabalhadas, conforme registro em [DADO].
  • Serviços de terceiros já contratados: domínio, hospedagem, licenças, imagens, fontes e plugins.
  • Taxas cobradas pela plataforma de pagamento.
  • Descontos concedidos sobre o valor de referência, quando o serviço correspondente já foi prestado.
  • [DADO].

Um item de terceiro pode ser devolvido em parte se o fornecedor devolver o valor. Nesse caso, a devolução depende do contrato com esse fornecedor.

Como pedir

Envie o pedido por escrito para [DADO], com nome, dados da proposta e motivo. A resposta vem em [DADO]. Se o reembolso for aprovado, o valor é devolvido em [DADO], pelo mesmo meio de pagamento ou por [DADO].

Cancelamento pelo prestador

Se o projeto for interrompido por decisão do titular do site, [DADO]. O valor devido corresponde ao trabalho realizado até a comunicação, e o restante é devolvido conforme [DADO].

Direito de arrependimento

Quando o Código de Defesa do Consumidor se aplicar, fica preservado o direito de arrependimento do art. 49, com devolução dos valores pagos na forma da lei.

Contato

Pedidos de reembolso e dúvidas sobre cobrança: [DADO].