Direitos de imagem

Rascunho: precisa de revisão de advogado antes de publicar.

Regra geral

Fotos, prints, vídeos e telas de projetos de clientes só são publicados com autorização escrita. A autorização define quais peças podem ser exibidas, em quais canais e por quanto tempo ([DADO]).

Sem autorização, o trabalho pode ser descrito em texto, sem imagem, ou não ser exibido.

O que a autorização cobre

• As peças autorizadas: print de tela, foto do site, vídeo de navegação ou imagem de apresentação.
• Os canais: site, Behance, Instagram e materiais comerciais.
• O prazo de exibição: [DADO].
• O crédito, quando combinado.
• A possibilidade de revogação da autorização.

Imagens de banco e licenças

Fotografias e ilustrações de banco de imagens são usadas com licença. Quando a licença exigir crédito, o crédito aparece na página ou no arquivo entregue.

Pessoas identificáveis

Fotos com pessoas exigem autorização de uso de imagem, conforme o art. 20 do Código Civil. No caso de menores, a autorização vem do responsável legal.

Prints podem mostrar nomes, fotos e dados de terceiros. Antes da publicação, esses elementos são removidos ou cobertos, salvo autorização de quem aparece.

Como pedir remoção

Se você aparece em uma imagem publicada e quer a remoção, escreva para [DADO], com o endereço da página e a descrição da imagem. A remoção é feita em [DADO]. Se a imagem estiver em canal de terceiro, a solicitação é encaminhada ao canal, com [DADO].

Quando a autorização é revogada, a imagem sai dos canais controlados pelo titular. Cópias em cache, resultados de busca ou publicações de terceiros podem levar mais tempo e dependem desses terceiros.

Trabalhos feitos por terceiros

Se o projeto usou fotos do cliente ou de um fotógrafo contratado por ele, a liberação para publicação é do cliente. O titular do site não concede licença sobre imagem que não é dele.